Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.

Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada

A decisão foi unânime.

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

Campo Grande. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital

Permanência de sete dias em hospital resulta em uma despesa de R$ 34.264 reais

Indenização: morte de detento

Os pais de um detento, morto em decorrência de rebelião em cadeia pública, deverão ser indenizados pelo Estado em R$ 80 mil por danos morais.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Cabe recurso.

Paulista: agressores de volta à Fundação Casa

Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Advogados de Maluf querem anular processo

Aluno que sofreu agressão dentro de escola receberá indenização por danos morais do Estado

O adolescente de 12 anos (representado pela mãe na ação) levou um soco que, de acordo com exame, casou lesões de natureza grave, deixando-o incapacitado para as atividades habituais durante 30 dias

Justiça condena Estado a indenizar menor amputado

"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado